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sábado, 11 de janeiro de 2014

Vaticano – A abertura do ano judiciário

2014-01-11 L’Osservatore Romano
Uma passagem epocal que deve ser considerada também no seu porvir. Eis a chave de leitura para entrar na dimensão exata das transformações que marcaram, nos anos mais recentes, o sistema judiciário do Estado da Cidade do Vaticano.
 Compreende-se isto ao ler o volumoso relatório que o promotor de Justiça Gian Piero Milano desenvolveu esta manhã, sábado 11 de Janeiro, por ocasião da abertura do ano judiciário do Tribunal do Estado do Vaticano. Com efeito, modular no interior da Cúria romana determinados perfis – a tese defendida pelo relator – é matéria bastante delicada que exige atenta reflexão. Portanto, é necessário agir com uma graduação que deve ser favorecida com uma avaliação no tempo.
Também é verdade que no espaço de pouquíssimos anos o sistema jurídico do Estado mudou profundamente. Sobretudo depois da ampla reforma do código penal do Vaticano que, juntamente com algumas inovações no sistema administrativo e financeiro, se tornou necessária a partir da estipulação da convenção monetária entre a União Europeia e o Estado já desde 2009. Aliás, é precisamente nestes anos recentes que o professor Milano coloca uma certa mudança, entre aspas, «geopolítica», do Estado: de enclave da República Italiana a enclave da União Europeia, mesmo mantendo aquela sua capacidade «de interagir e compreender as realidades dos ordenamentos externos – lê-se na relação – sem contaminações alheias à sua natureza e conformação».
Mario Ponzi

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